Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Estado terá que fornecer medicamentos

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Município indeniza por buraco em avenida

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Nota à imprensa - AMB

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

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Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional